Eletroconvulsoterapia: implicações éticas e legais

Fernanda de Barros Machado, Iel Marciano de Moraes Filho, Ariana Fidelis, Rogério José de Almeida, Maria Salete S. Pontieri Nascimento, Keller Kathier Cerqueira Carneiro

Resumo


Analisou as implicações éticas e legais da realização da ECT; Evidenciar as divergências de concepções entre os grupos que apoiam a ECT entre os que a condenam; destacar evidências sobre a eficácia do tratamento e identificar a participação da enfermagem em sua aplicação. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, realizada no período de 2001 a 2017 com 12 publicações obtidas nas bases de dados das Bibliotecas Virtuais BDENF, BVS, MEDLINE e SCIELO. Resultados: É um tratamento reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina e Associação Brasileira de Psiquiatria, sua aplicabilidade requer que se cumpram exigências estabelecidas no protocolo de execução deste tratamento. Aspectos éticos, não foram claramente tratados pelos estudos. A ECT tem uma história de abusos que não é negada nem por seus próprios defensores, porém, quando prescrita de forma adequada, há eficácia com o tratamento. O papel da enfermagem na aplicação do tratamento é pouco relatado, e está mais relacionada aos cuidados pré e pós desenvolvimento da técnica. Considerações: Há um estigma do uso do eletrochoque que ainda predomina na sociedade em geral. Mais que uma prática técnica, a ECT necessita ser discutida como um tratamento que gera rejeições e que traz um marco histórico de punições e dor social. Se hoje ela tem sua relevância e se tornou uma aplicação criteriosa e ética, é necessário que estas questões sejam respeitosamente enfrentadas e discutidas na sociedade.


Palavras-chave


Enfermagem; Psiquiatria; Eletroconvulsoterapia; Ética; Lei.

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