Cenário sociohistórico do código de ética, direitos e deveres do profissional de enfermagem no Brasil

Adailson Vieira da Silva, Rosendo Freitas de Amorim, Anderson Reis de Sousa

Resumo


Objetivo: Identificar e discutir os aspectos éticos e legais do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, fazendo um relato documental e histórico de todos os códigos regulamentados para o profissional de enfermagem no Brasil de 1958 até 2017. Método: Estudo exploratório, onde foi realizada uma pesquisa documental da legislação brasileira a qual regulamenta o código de ética dos profissionais de enfermagem no Brasil. Resultados: O profissional de Enfermagem atua com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais, técnico-científico e teórico-filosófico; exerce suas atividades com competência para promoção do ser humano na sua integralidade, de acordo com os Princípios da Ética e da Bioética, e participa como integrante da equipe de Enfermagem e de saúde na defesa das Políticas Públicas, com ênfase nas políticas de saúde que garantam a universalidade de acesso, integralidade da assistência, resolutividade, preservação da autonomia das pessoas, participação da comunidade, hierarquização e descentralização político-administrativa dos serviços de saúde. Conclusão: A história da construção da ética do profissional de enfermagem no Brasil reforça e ressalta a substituição de um histórico de executor de tarefas, para a autonomia e empoderamento do profissional de enfermagem, e atuação em consonância com os preceitos éticos e legais, técnico-científico e teórico-filosófico.


Palavras-chave


Enfermagem; Prática Profissional; Legislação como Assunto; Ética

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